Explique com suas palavras
Envie fotos, localização e documentos que já possui. A EMS avalia as informações para definir o atendimento.
AVCB E CLCB / MARABÁ · PA
Seu negócio merece
cuidado.
Comece com orientação.
Tem uma loja, oficina, escritório ou outro estabelecimento? Fale com a EMS sobre sua necessidade de segurança contra incêndio e licenciamento junto aos Bombeiros.
Pedir orientação e orçamento ↗Conte sua atividade, a localização e o que foi solicitado.
ATENDIMENTO PARA DIFERENTES PORTES
Seu estabelecimento pode ser pequeno.
O primeiro contato também é simples.
Você não precisa conhecer todos os termos técnicos para pedir ajuda. Encaminhe a exigência recebida ou conte se está abrindo, renovando a documentação ou alterando a atividade do local.
Saiba o que está incluído
As atividades, os documentos e as condições devem estar descritos para você decidir antes de contratar.
Escopo conforme a necessidade
Atividade, características do imóvel e situação documental orientam a proposta, tanto para um comércio quanto para instalações maiores.
SEM COMPLICAR OS NOMES
AVCB, ACPS e CLCB:
entenda o contexto no Pará.
O Decreto Estadual nº 2.247/2022 distingue os documentos abaixo. O procedimento aplicável depende do enquadramento da edificação; não é uma escolha feita apenas pelo porte da empresa.
AVCB
Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros: registra a conformidade da edificação ou área de risco com as exigências estaduais no momento da vistoria.
ACPS
Auto de Conformidade de Processo Simplificado: relacionado ao enquadramento e à conclusão do procedimento simplificado, conforme as regras estaduais.
CLCB
Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros: certifica a regularidade decorrente do procedimento de licenciamento no Pará.
A EMS presta o apoio técnico contratado. Os documentos são emitidos pelo CBMPA.
Consultar o Decreto nº 2.247/2022 ↗O atendimento técnico não substitui a análise do órgão nem garante aprovação. O objetivo é entender a necessidade, definir as atividades e organizar o encaminhamento adequado.
COMO COMEÇAR
Um caminho claro
para cuidar da documentação.
Você apresenta o estabelecimento
Informe endereço, atividade e área aproximada. Se recebeu uma exigência, encaminhe a mensagem ou o documento.
Alinhamos a necessidade e a proposta
A avaliação inicial ajuda a definir o escopo, os documentos necessários, os prazos e as condições do atendimento.
Realizamos as atividades contratadas
Levantamento, avaliação, projetos, relatórios e apoio ao processo podem integrar a proposta, conforme a demanda e as atribuições profissionais.
Acompanhamos os próximos passos previstos
Adequações, envio de documentos e atendimento de exigências precisam seguir as responsabilidades e etapas definidas no serviço. A decisão final é do órgão competente.
O QUE PODE ENTRAR NO ATENDIMENTO
Primeira licença, renovação
ou mudança no imóvel?
Abertura de atividade
Entender a necessidade de licenciamento e quais informações reunir para o enquadramento do estabelecimento.
Documentação existente
Avaliar o que já está disponível e o motivo da solicitação de renovação ou atualização.
Alteração de uso ou espaço
Apresentar mudanças na atividade, no layout ou nas características do imóvel para análise do atendimento necessário.
Exigência recebida
Compartilhar notificações ou solicitações para definir o apoio técnico e as atividades previstas na proposta.
Fornecimento de equipamentos, instalação, manutenção e serviços de outras especialidades devem ser identificados na proposta quando necessários. Não são presumidos como incluídos em todo atendimento.
BASE LOCAL, EXPLICADA
Leis e referências
para segurança contra incêndio.
Lei Estadual nº 9.234/2021
Institui o Código Estadual de Segurança contra Incêndios e Emergências do Pará, com diretrizes para proteção da vida e redução de danos.
Consultar a lei no LEGIS-PA ↗Decreto Estadual nº 2.247/2022 e Instruções Técnicas do CBMPA
O decreto regulamenta a segurança contra incêndio no estado. As Instruções Técnicas detalham procedimentos e exigências conforme o enquadramento. Devem ser consideradas as atualizações aplicáveis ao processo.
Consultar as Instruções Técnicas do CBMPA ↗Exemplos de normas ABNT relacionadas aos sistemas de proteção
| Referência | Assunto |
|---|---|
| ABNT NBR 12693 | Sistemas de proteção por extintores de incêndio. |
| ABNT NBR 10898 | Sistema de iluminação de emergência. |
| ABNT NBR 16820 | Sistemas de sinalização de emergência. |
A aplicação e a edição dessas referências devem ser verificadas com as exigências do CBMPA. Nem todos os sistemas são exigidos da mesma forma em todos os imóveis. Referências consultadas em 29/10/2026.
DÚVIDAS DE QUEM EMPREENDE
Vamos partir da sua necessidade.
Tenho uma loja pequena. Posso solicitar atendimento?
Sim. Apresente sua atividade e o imóvel para consultar o serviço. O enquadramento considera as características da edificação e do uso, e não apenas o tamanho da empresa.
Quanto custa o serviço?
O orçamento depende da situação documental, das características do imóvel e das atividades necessárias. A proposta deve distinguir os honorários e eventuais taxas públicas, materiais e serviços de terceiros, quando envolvidos.
Preciso de AVCB ou CLCB?
No Pará, AVCB, ACPS e CLCB têm funções próprias. Envie as informações do estabelecimento e os documentos disponíveis para avaliar o procedimento adequado.
O atendimento garante aprovação dos Bombeiros?
Não. A emissão é de competência do CBMPA e depende do atendimento às exigências. O apoio técnico tem escopo e responsabilidades definidos em proposta.
Comprar extintores resolve toda a regularização?
O licenciamento não deve ser reduzido à compra de um equipamento. As medidas necessárias dependem do imóvel, da atividade e das exigências aplicáveis.
Qual é o prazo para obter a documentação?
As etapas técnicas, eventuais adequações e a tramitação no órgão influenciam o prazo. A proposta pode estabelecer prazos das atividades contratadas, sem prometer um prazo único para a decisão do CBMPA.
O PRÓXIMO PASSO PODE SER SIMPLES
Conte o que pediram.
Vamos entender como ajudar.
Envie uma foto do estabelecimento, a atividade e a localização. Se já tem licença, projeto ou uma solicitação de regularização, encaminhe também para orientar a proposta.
✓ Atividade e localização✓ Área aproximada e fotos✓ Documentos ou exigências recebidas
Pedir meu orçamento pelo WhatsApp ↗Pequenos negócios e empresas de diferentes portes · Marabá / PA · Condições sob consulta.
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